A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL realizou nesta terça-feira (15/2) a aprovação preliminar do edital do Leilão nº 1/2022, o primeiro Leilão de Transmissão de 2022. O documento trata da licitação de 13 lotes para a construção e a manutenção de 5.291 quilômetros de linhas de transmissão e de 6.260 megavolt-ampéres (MVA) em capacidade de transformação de subestações, com expectativa de investimento de R$ 15,3 bilhões. O leilão está marcado para 30 de junho de 2022 na sede da B3, em São Paulo.
Os empreendimentos, com prazo de conclusão de 42 a 60 meses, contemplarão os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Dos R$ 15,3 bilhões de investimentos previstos, R$ 12,08 bilhões se concentrarão em Minas Gerais (Lotes 1 a 3), para escoamento da energia gerada por fontes renováveis. É esperada a geração de 31.419 empregos diretos durante o período de construção dos empreendimentos.
Os Lotes 8 a 12 do Leilão, com investimento estimado em R$ 2,15 bilhões, são relativos a empreendimentos que já licitados, porém não implantados e com caducidade dos contratos já declarada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) ou em vias de serem declaradas.
Após a aprovação prévia da minuta pela Diretoria Colegiada da ANEEL, o documento seguirá para a apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU). Após a decisão do TCU, o edital seguirá para nova análise e deliberação da Diretoria da ANEEL. A Agência promoverá um workshop sobre o Certame, previsto para 20 de maio.
A Consulta Pública nº 71/2021, que debateu com a sociedade a minuta do edital, foi realizada entre 26/11/2021 e 10/01/2022 e recebeu 92 contribuições de 16 participantes.